10 janeiro 2013

CONFIABILIDADE E AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS DIGITAIS



Com a ascensão das redes de comunicação e do documento eletrônico, o papel, como suporte documental, vem perdendo rapidamente sua hegemonia. Mais do que isso, ele passou a ser considerado o grande responsável pela dificuldade em se criar, tramitar, organizar e preservar informações. A ele foram associadas imagens mentais relativas à desorganização, doenças respiratórias e infestações de insetos e micro-organismos. 


Fonte: www.jovemlider.wordpress.com

Por outro lado, quando, com olhar de arquivista, refletimos sobre os ambientes digitais de gestão de documentos, fica nítida a impressão de que neles impera uma espécie de supervalorização do conteúdo-imagem em detrimento das informações sobre o contexto de produção dos registros. O professor André Ancona Lopez ensina que:
O contexto de produção liga-se às condições institucionais sob as quais o documento foi produzido, para tanto, é preciso indicar: quem criou, onde e quanto isso se deu, por que foi produzido (quais foram as etapas, trâmites necessários). A compreensão desse contexto é fundamental para que se possa perceber os motivos responsáveis pelo arquivamento, isto é, o que o documento pretende provar.

O conteúdo de um documento – seja texto, imagem estática, imagem em movimento, som etc – pode ser bastante enganador (como exemplo, confiram esta discussão do blog de documentos imagéticos: http://digifotoweb.blogspot.com.br/2011/09/o-significado-de-11-de-setembro-em-sua.html). Um, o comunicador nem sempre é fiel à realidade dos fatos. Dois, o comunicador nem sempre é compreendido, a subjetividade do leitor altera o significado original da mensagem. Por isso, quando nos voltamos à discussão sobre o valor de prova (confiabilidade e autenticidade) de um registro, o conteúdo passa a ter uma importância secundária. Como escreveu Marx “Tudo que é sólido desmancha no ar”. 
Afirmar que um documento é confiável e autêntico e que por isso faz prova de uma determinada ação ou evento exige uma postura de investigação acerca das circunstâncias institucionais, políticas e tecnológicas em que ele foi criado. No caso dos documentos digitais essas circunstâncias deveriam estar expressas principalmente nos metadados tanto do software produtor, quanto do próprio documento. Porém, as instituições ainda têm bastante dificuldade em desenvolver sistemas que assegurem esses elementos. O que abre um grande e importante nicho de atuação para os arquivistas, conforme preconiza a Resolução n°. 20 do Conarq:
Os profissionais de arquivo e as instituições arquivísticas devem participar da concepção, do projeto, da implantação e do gerenciamento dos sistemas eletrônicos de gestão de documentos, a fim de garantir o cumprimento dos requisitos e metadados.

Na aula desta sexta-feira, discutiremos um pouco deste problema tão delicado que é a garantia da confiabilidade e autenticidade dos documentos digitais produzidos atualmente. Delimitaremos melhor os conceitos de ‘confiável’ e ‘autêntico’, além de explorarmos um pouco as particularidades deles em um ambiente tecnológico bem delimitado, no caso, o sistema de gestão de processos judiciais digitais do Superior Tribunal de Justiça.
Aguardo vocês amanhã!
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Leonardo Moreira


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