09 novembro 2011

Les Documents des Ressources humaines et des Relations de travail



Dois campos de aplicação fazem alusão aos recursos humanos: a gestão do pessoal e a gestão das relações de trabalho.

Um quadro legal próprio:

v Carta de Direitos e Liberdades

v Lei de Normas Trabalhistas

v Garantia de Saúde e Segurança Ocupacional

v Código do Trabalho de Quebec

v Código Civil de Quebec

v Carta da língua francesa

Atividades ligadas à gestão de Recursos humanos:

Planejamento e análise:

Os administradores de recursos humanos, durante o exercício de suas tarefas, devem analisar cada uma das funções da empresa e definir as qualificações necessárias para os empregados que irão ocupar os cargos disponíveis.

v Description de poste: é o documento de síntese que apresenta a descrição das tarefas e responsabilidades de um cargo. Além de situar o cargo dentro das tarefas da empresa, esse documento é essencial à integração dos novos empregados, à negociação dos contratos de trabalho e à avaliação do rendimento de cada tarefa. Esse documento deve ser armazenado permanentemente, juntamente com um organograma e o “Profil d’exigences” da empresa.

v Profil d’exigence de postes: é a apresentação detalhada das qualificações objetivas e das exigências essenciais que deverá possuir o titular de um cargo para garantir um rendimento satisfatório no trabalho. Esse documento permite, a longo prazo, estabelecer o perfil dos funcionários desejados pela organização, além de facilitar o recrutamento doa candidatos a um posto de trabalho. Para armazenamento, idem “Description de poste”.

Recrutamento e seleção

A atividade de recrutamento é essencial para sanar as necessidades de pessoal da empresa. Os empregados podem ser selecionados dentro da mesma empresa (para uma troca de cargo) ou externamente à organização.

v Offre d’emploi: é um anúncio que visa informar aos possíveis candidatos que um posto de trabalho foi aberto, a fim de receber currículos ou candidaturas para o cargo. Permite a uma organização de anunciar que ela está disposta a receber candidaturas para suprir um posto vago. Esse documento responde às exigências de transparência dos organismos públicos durante seus processos de recrutamento de candidatos. Deve ser conservado até o fim da candidatura dos empregados e pode ser descartado posteriormente.

v Demande d’emploi: é o questionário que preenche o candidato a um posto de serviço para fornecer informações biográficas e profissionais ao empregador. Permite às empresas recrutar funcionários e avaliar as suas competências, observando se os mesmos possuem as características desejadas pela empresa. É armazenado juntamente com o arquivo do empregado e conservado de acordo com as normas dispostas para este arquivo.

Formação

Os documentos de formação são aqueles que permitem a gestão da formação e do aperfeiçoamento dos trabalhadores, durante o período em que eles são funcionários da empresa.

Avaliação

v Évaluation du rendement: é o formulário que contém os dados recolhidos durante o processo de avaliação do rendimento de um empregado. Ele permite mensurar os resultados e os comportamentos do empregado. Esse documento facilita a tomada de decisão na hora de fixar a remuneração do empregado. É armazenado juntamente com o arquivo do empregado e conservado de acordo com as normas dispostas para este arquivo.

Outros documentos relacionados à gestão do pessoal:

v Certificat de travail: é o documento que atesta a natureza e a duração de um emprego ocupado por um assalariado no interior de uma organização. É a prova de que o organismo está de acordo com o artigo 84 das leis trabalhistas. É armazenado juntamente com o arquivo do empregado e conservado de acordo com as normas dispostas para este arquivo. O certificado de trabalho é classificado como documento essencial.

v Relevé d’emploi: é o documento escrito pelo empregador e entregue ao funcionário ao final do contrato de serviço. Ele atesta que o empregado trabalhou para a organização durante o período determinado. Deve ser conservado dentro do livro de contabilidade do empregador.

v Livre d’accueil: é o documento enviado ao empregado no momento de sua contratação e que contém o conjunto das informações que permitem ao mesmo se familiarizar com a empresa. Deve ser conservado em permanência ao menos um exemplar desse documento dentro de cada organização.

Documentos relacionados às relações de trabalho

v Contrat de travail: é o documento com o qual o assalariado passa a ter a obrigação de, por um período determinado e sob remuneração, de efetuar um trabalho sob a direção ou o controle de outra pessoa. Esse documento contém e define os direitos e as obrigações do empregado e do empregador. É armazenado juntamente com o arquivo do empregado e conservado de acordo com as normas dispostas para este arquivo.

v Convention collective: é o documento que acorda as relações de trabalho acordadas entre uma ou muitas associações trabalhistas e uma ou muitas associações de empregadores. Para os sindicatos, é um instrumento de proteção aos trabalhadores. Votada em assembleia pelos membros, esse documento deve ser respeitado por todos. Deve ser conservado em permanência e é considerado com um documento essencial.

v Grief: é uma reclamação formulada por um assalariado, um sindicato ou um empregador relativo à interpretação ou à aplicação de uma “Convention collective”. É um instrumento de gestão de conflitos durante as relações de trabalho. Esse documento permite o planejamento de futuros negócios. Deve ser conservado de acordo com as seguintes condições: dependendo da importância do litígio e se a reclamação foi ou não levada à justiça.


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